O Tribunal de Contas de Santa Catarina criou este espaço para ser um canal de comunicação com os gestores públicos e com os cidadãos em geral, diante da pandemia causada pelo novo coronavírus. Aqui, estão disponibilizadas informações relacionadas ao funcionamento do TCE/SC, aos prazos processuais e para remessas de dados, a demonstrativos e documentos, a orientações técnicas aos jurisdicionados, entre outros.
Situação | Norma |
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A partir de 16 de junho, das 13 às 19 horas | cloud_download Portaria 133/2020 |
Situação | Norma |
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Retorno gradual das atividades presenciais consideradas essenciais, limitado ao máximo de 30% em cada setor, a partir de 16 de junho | cloud_download Portaria 133/2020 |
Acesso, exclusivamente, pela recepção da rua Engenheiro Newton Valente da Costa, 55 | cloud_download Portaria 133/2020 |
Totalmente suspenso de 18 de março a 15 de junho | |
cloud_download Portaria 133/2020 | |
cloud_download Portaria 86/2020 |
Situação | Norma |
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Pela Sala Virtual, no TCE Virtual open_in_new | cloud_download Portaria 86/2020 |
Pelo e-mail seg.dipo@tcesc.tc.br (os PDFs devem ter tamanho inferior a 25 MB) | cloud_download Portaria 116/2020 |
Presencialmente, para entrega de documentos físicos e sem necessidade de agendamento de horário, a partir de 1º de julho, das 13 às 19 horas, na recepção da Rua Engenheiro Newton Valente da Costa, 55 | cloud_download Portaria 133/2020 |
Sessões | Situação | Norma |
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Ordinárias presenciais | Suspensas, temporariamente, desde 18 de março | cloud_download Portaria 86/2020 |
Ordinárias virtuais | Realizadas a partir de 25 de março | cloud_download Portaria 86/2020 |
Telepresenciais | Realizadas a partir de 22 de abril | cloud_download Portaria 108/2020 |
Ação | Situação | Norma |
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Atividades que demandem atuação em caráter cautelar | Operacionalizadas, de maneira remota, por todos os conselheiros, conselheiros-substitutos e diretores, com apoio dos servidores, desde o dia 18 de março | cloud_download Portaria 86/2020 |
Fiscalizações in loco | Suspensas temporariamente, exceto as que sejam consideradas urgentes e imprescindíveis ao cumprimento da missão constitucional do TCE/SC, especialmente as relacionadas ao controle das ações de combate ao novo coronavírus pela gestão pública. | cloud_download Portaria 133/2020 |
Trabalho a distância do público interno do TCE/SC | Desde o dia 18 de março | cloud_download Portaria 86/2020 |
Eventos coletivos presenciais externos e internos | Suspensos temporariamente | |
Visitação pública à Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa | Suspensa temporariamente |
Tipos de atendimento | Meio | Norma / Documento |
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Situações relacionadas à área de fiscalização |
Pelo e-mail dgce@tcesc.tc.br Por telefone (os ramais foram redirecionados para alguns servidores) |
cloud_download Portaria 86/2020
cloud_download Lista de ramais |
Situações relacionadas à área administrativa |
Pelo e-mail dgad@tcesc.tc.br Por telefone (os ramais foram redirecionados para alguns servidores) |
cloud_download Portaria 86/2020
cloud_download Lista de ramais |
Situações excepcionais | Presencial e mediante agendamento, a partir de 16 de junho | cloud_download Portaria 133/2020 |
Solicitação, por advogados e partes em processos, de agendamento para atendimento on-line com gabinetes |
Por e-mail:
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Tipos de Atendimento | Meio | Documento |
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Dúvidas ou inconsistências em sistemas (Sala Virtual, e-Sfinge, e-Siproc) |
Pelo e-mail helpdesk@tcesc.tc.br Pelo endereço https://jira.tce.sc.gov.br/servicedesk/customer/portal/1/user/signup |
open_in_new Manual de Uso Externo |
Prazos | Norma |
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Suspensos de 16 de março até 3 de maio, inclusive, em processos eletrônicos e em processos administrativos disciplinares Obs.: |
cloud_download Portaria 116/2020 |
cloud_download Portaria 114/2020 | |
cloud_download Portaria 101/2020 | |
cloud_download Portaria 86/2020 | |
Suspensos de 16 de março até 30 de junho, inclusive, em processos físicos, abrangidos aqueles que, nesse período, forem desmaterializados e convertidos em processos eletrônicos | |
cloud_download Portaria 133/2020 | |
cloud_download Portaria 130/2020 | |
cloud_download Portaria 114/2020 | |
cloud_download Portaria 101/2020 | |
cloud_download Portaria 86/2020 | |
Obs.: os prazos já iniciados em todos os processos serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação | cloud_download Portaria 114/2020 |
Ação | Prazo | Norma |
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Dados e informações, por meio eletrônico, previstos na Instrução Normativa 4/2004, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), relativos ao 1º bimestre | Até 31 de maio | cloud_download Portaria 121/2020 |
Dados e informações, por meio eletrônico, previstos na Instrução Normativa 4/2004, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), relativos ao 2º bimestre | Até 30 de junho | cloud_download Portaria 121/2020 |
Dados e informações, por meio eletrônico, previstos na Instrução Normativa 4/2004, que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), a partir do 3º bimestre | Restabelecido | cloud_download Portaria 121/2020 |
Informações do módulo tributário do e-Sfinge, referente ao 1º e 2º bimestres de 2020 | Postergado para o prazo final de envio do terceiro bimestre de 2020, conforme estabelecido na Instrução Normativa 4/2004 | cloud_download Portaria 103/2020 |
Dados, informações e demonstrativos, por meio eletrônico, previstos na Instrução Normativa n. 20/2015, que estabelece critérios para organização e apresentação da prestação de contas anual |
Até 30 de junho Obs.: exceto para o Anexo II, correspondente ao Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, que acompanha a Prestação de Contas do Prefeito (art. 8º da Instrução Normativa n. 20/2015), cujo prazo já havia se esgotado em 28 de fevereiro de 2020. |
cloud_download Portaria 121/2020 |
Dados, informações e demonstrativos, por meio eletrônico, pelas entidades previstas no inciso I, alínea "g", e no inciso II, alínea "d", do artigo 9º da Instrução Normativa n. 20/2015 (empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado ou municípios). | Até 10 de agosto | cloud_download Portaria 121/2020 |
Informações e documentos, por meio eletrônico, necessários ao exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, previstos na Instrução Normativa 11/2011, relativos ao 1º bimestre | Até 31 de maio | cloud_download Portaria 121/2020 |
Informações e documentos, por meio eletrônico, necessários ao exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, previstos na Instrução Normativa 11/2011, a partir do 2º bimestre | Restabelecido | cloud_download Portaria 121/2020 |
Resposta às ocorrências, estabelecida no art. 4º da Instrução Normativa 25/2019, que adota e institui o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) como ferramenta de gerenciamento de informações, inconsistências e indícios de irregularidades que possam prejudicar a regular gestão governamental | Até 31 de maio | cloud_download Portaria 93/2020 |
Informações e documentos sobre os procedimentos licitatórios, dispensas e inexigibilidades de licitação, previstos na Instrução Normativa 21/2015 | Mantido | cloud_download Portaria 93/2020 |
Obs.: Fica cessada a suspensão do cômputo de dias em atraso de remessas não realizadas antes da vigência da Portaria 121/2020.
Data | Ação | Documento |
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17/4/2020 | Envio de ofício aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado e dos 295 municípios catarinenses com orientações para a mitigação dos impactos negativos gerados pelo novo coronavírus na educação |
cloud_download Ofício Circular TCE/SC/GAP/PRES/5/2020
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1º/4/2020 | Questionário para auxiliar na identificação dos elementos que devem estar presentes nos procedimentos administrativos de dispensa de licitação destinados ao atendimento da situação de emergência |
cloud_download Checklist
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26/3/2020 | Perguntas e respostas relacionadas a atos de pessoal, aquisições e contratações públicas, gestão fiscal, prazos de remessa de dados e informações via Sistema e-Sfinge, prazos internos dos órgãos e merenda escolar |
cloud_download Arquivo
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19/3/2020 |
Disponibilização do e-mail dgce@tcesc.tc.br para envio de mensagem eletrônica com dúvidas sobre a realização de compras, serviços e obras em caráter emergencial Informações também podem ser obtidas no documento produzido pelas unidades técnicas subordinadas à Diretoria-Geral de Controle Externo, com perguntas e respostas |
open_in_new Nota Técnica
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Ainda tem dúvidas? Envie e-mail para dgce@tcesc.tc.br