DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCG 03/02691219
Tipo: PCG - Contas anuais do Estado Prestadas pelo Governador
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 7225/2003 7225
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Governo do Estado
Assunto: Prestação de Contas do Governador referente ao ano de 2002
Interessado: Espólio de Luiz Henrique da Silveira
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Diretoria de Controle da Administração Estadual
Situação: Arquivado
Finalidade: Devolução
Grupo: IV

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
112.687.869-34 Física Esperidião Amin Helou Filho Responsável
586935991 Física Espólio de Luiz Henrique da Silveira Interessado

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/06/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
22/08/2003 17222 Decisão Processo: 0302691219 Ver Decisão do Processo: 0302691219 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 10811 10811  2003  17/06/2003 
Informações do Protocolo: 10348 10348  2003  10/06/2003 
Informações do Protocolo: 9236 9236  2003  26/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
14/10/2003  DCE   Devolução  
14/10/2003  PRES/GAP   A pedido  
22/08/2003  DOE 17222  Decisão Processo: 0302691219 Ver Decisão do Processo  
10/07/2003  DCE   Para as providências necessárias  
07/07/2003  SEG/DIOSE   Para as providências necessárias OBS. Somente para registrar com decisão definitiva, após retornar a DCE 
26/06/2003  DCE   Para as providências necessárias Esta tramitando no TCE somente a 2º Via a 1º foi encaminhado p/ ALESC. OF.TC/GAP - 7891/03 
24/06/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias Processo encaminhado para Assembléia Legislativa em 23/06/2003 em mãos pelo Presidente Conselheiro Salomão Ribas Junior 
23/06/2003  PRES/GAP   Para as providências necessárias Feito o 3º e 4º Volume. 
23/06/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias  
18/06/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
10/06/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
02/06/2003  GAC/LRH   Instruir  
26/05/2003  PROCURADORIA   Instruir  
24/04/2003  DCE   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa para o 2º volume. 
24/04/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias OBS. PARA FAZER MAIS UM VOLUME 
24/04/2003  DCE   Instruir  
22/04/2003  GAC/LRH   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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