DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00026205
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2558/2006 2558
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Laguna
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
601.651.469-15 Física Célio Antônio Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
25/10/2006 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
13/12/2006 18025 Decisão Processo: 0600026205 Ver Decisão do Processo: 0600026205 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 12833 12833  2006  09/08/2006 
Informações do Protocolo: 8446 8446  2006  09/08/2006 
Informações do Protocolo: 5149 5149  2006  09/08/2006 
Informações do Protocolo: 20223 20223  2005  09/08/2006 
Informações do Protocolo: 19881 19881  2005  09/08/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

22/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
22/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
13/02/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 885/07 
07/02/2007  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
06/02/2007  SEG/DICAN   Elaborar ofício Elaborar ofício para Câmara 
02/02/2007  SEG/DIPP   Devolução  
27/11/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
14/11/2006  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados  
08/11/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
07/11/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
25/10/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
29/09/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
12/09/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
09/08/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
21/02/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: