DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00046222
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3076/2006 3076
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
400.483.309-49 Física Darci Castagna Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/09/2006 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/10/2006 17994 Decisão Processo: 0600046222 Ver Decisão do Processo: 0600046222 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8579 8579  2006  27/06/2006 
Informações do Protocolo: 6954 6954  2006  27/06/2006 
Informações do Protocolo: 1809 1809  2006  27/06/2006 
Informações do Protocolo: 20019 20019  2005  27/06/2006 
Informações do Protocolo: 16943 16943  2005  27/06/2006 
Informações do Protocolo: 13554 13554  2005  27/06/2006 
Informações do Protocolo: 10643 10643  2005  27/06/2006 
Informações do Protocolo: 7046 7046  2005  27/06/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

22/08/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/11/2006  CAMARA   Concluso Ofício nº 13.846/06 
27/10/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
19/10/2006  SEG/DIPP   Devolução  
26/09/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar Ofício nº 13.847/06 
25/09/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
25/09/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
18/09/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
22/08/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
11/08/2006  GAC/MB   Relatório e voto  
30/06/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
02/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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