DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00048861
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2994/2006 2994
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Morro Grande
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
785.083.129-20 Física Enio Zuchinali Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/11/2006 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
23/01/2007 18049 Decisão Processo: 0600048861 Ver Decisão do Processo: 0600048861 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9364 9364  2006  18/09/2006 
Informações do Protocolo: 2998 2998  2006  12/09/2006 
Informações do Protocolo: 15335 15335  2005  12/09/2006 
Informações do Protocolo: 12505 12505  2005  12/09/2006 
Informações do Protocolo: 9776 9776  2005  12/09/2006 
Informações do Protocolo: 6018 6018  2005  12/09/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

08/11/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
25/10/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
28/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/04/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 4.321/07 
03/04/2007  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
28/03/2007  SEG/DIPP   Devolução  
14/12/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
11/12/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
06/12/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
22/11/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
25/10/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
19/10/2006  GAC/JCP   Relatório e voto  
29/09/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
15/09/2006  DMU-extinta   Devolução  
15/09/2006  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2 volume com capa 
03/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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