DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00051730
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2490/2006 2490
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Macieira
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Salomão Ribas Junior
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
220.638.629-15 Física Valdir Marques de Oliveira Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
11/10/2006 Com parecer prévio Salomão Ribas Junior    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
04/12/2006 18018 Decisão Processo: 0600051730 Ver Decisão do Processo: 0600051730 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 11690 11690  2006  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 10835 10835  2006  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 10162 10162  2006  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 16721 16721  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 12747 12747  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 11193 11193  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 10960 10960  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 9858 9858  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 8057 8057  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 6320 6320  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 5522 5522  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 5521 5521  2005  20/07/2006 
Informações do Protocolo: 4954 4954  2005  20/07/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

18/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
02/01/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 15.725/06 
21/12/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
12/12/2006  SEG/DIPP   Devolução  
31/10/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
25/10/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
20/10/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
11/10/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Salomão Ribas Junior) 
18/09/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
17/08/2006  GAC/SRJ   Relatório e voto  
21/07/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
03/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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