DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00054837
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2500/2006 2500
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Luzerna
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
6575684904 Física Maria Carlesso Dore Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/10/2006 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
16/11/2006 18006 Decisão Processo: 0600054837 Ver Decisão do Processo: 0600054837 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8647 8647  2006  25/07/2006 
Informações do Protocolo: 2511 2511  2006  25/07/2006 
Informações do Protocolo: 19486 19486  2005  25/07/2006 
Informações do Protocolo: 16083 16083  2005  25/07/2006 
Informações do Protocolo: 12987 12987  2005  25/07/2006 
Informações do Protocolo: 10372 10372  2005  25/07/2006 
Informações do Protocolo: 6775 6775  2005  25/07/2006 
Informações do Protocolo: 1784 1784  2005  25/07/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

06/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
22/11/2006  CAMARA   Concluso ofs.15.133/06 Maria C.Doré;15.132/06 Ervino Wolz (origem). 
21/11/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
16/11/2006  SEG/DIPP   Devolução  
20/10/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/10/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
17/10/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
04/10/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
11/09/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
29/08/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
26/07/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
03/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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