DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00078426
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3941/2006 3941
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Descanso
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
386.460.139-87 Física Alvari Lucidio Mazzardo Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/09/2006 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    
31/08/2006 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
19/10/2006 17989 Decisão Processo: 0600078426 Ver Decisão do Processo: 0600078426 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8142 8142  2006  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 2427 2427  2006  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 1866 1866  2006  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 19986 19986  2005  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 16970 16970  2005  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 12900 12900  2005  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 12807 12807  2005  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 10442 10442  2005  21/06/2006 
Informações do Protocolo: 6802 6802  2005  21/06/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

09/08/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
26/10/2006  CAMARA   Concluso Ofício nº 13.081/06 
24/10/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
19/10/2006  SEG/DIPP   Devolução  
18/10/2006  SEG/DIAD   Devolução  
17/10/2006  GAC/CFF   A pedido  
25/09/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar Ofício nº 13.082/06 
22/09/2006  SEG/DIVEX   Devolução Constituído o Processo PDI 0600474291 conforme Parecer Prévio nº 0013/2006 item 6.3. 
15/09/2006  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados Parecer Prévio n. 0013/2006 - item 6.3 
14/09/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
14/09/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
04/09/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
31/08/2006  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
07/08/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
26/07/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
04/07/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
14/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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