DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00079740
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3690/2006 3690
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Massaranduba
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
1962027953 Física Davio Leu Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
09/10/2006 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
22/11/2006 18010 Decisão Processo: 0600079740 Ver Decisão do Processo: 0600079740 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9874 9874  2006  19/06/2006 
Informações do Protocolo: 8571 8571  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 5867 5867  2006  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 4723 4723  2006  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 3229 3229  2006  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 20597 20597  2005  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 19755 19755  2005  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 19385 19385  2005  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 17026 17026  2005  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 15633 15633  2005  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 13413 13413  2005  07/06/2006 
Informações do Protocolo: 6549 6549  2005  07/06/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

09/10/2006     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
06/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/12/2006  CAMARA   Concluso Ofício nº 15.339 
15/12/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
12/12/2006  SEG/DIPP   Devolução  
07/11/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
26/10/2006  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados  
20/10/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
18/10/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
18/10/2006  SEG/DIOSE   Devolução  
17/10/2006  GAC/CFF   A pedido  
09/10/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
13/09/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
17/08/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
07/08/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
13/06/2006  DMU-extinta   Devolução  
09/06/2006  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2 volume com capa 
14/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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