DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00102319
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4438/2006 4438
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Porto União
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
216.709.009-91 Física Renato Stasiak Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/12/2006 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/03/2007 18084 Decisão Processo: 0600102319 Ver Decisão do Processo: 0600102319 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8297 8297  2007  04/05/2007 
Informações do Protocolo: 15666 15666  2006  27/10/2006 
Informações do Protocolo: 8407 8407  2006  07/07/2006 
Informações do Protocolo: 7212 7212  2006  02/05/2006 
Informações do Protocolo: 13366 13366  2005  03/05/2006 
Informações do Protocolo: 6830 6830  2005  03/05/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

01/12/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
28/11/2006     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
30/10/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
17/08/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
27/06/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 8.443/07 
25/06/2007  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
14/06/2007  SEG/DICAN   Elaborar ofício  
13/06/2007  SEG/DIPP   Devolução  
10/05/2007  SEG/DIAD   Para Microfilmar MCROFILMADO ATÉ FLS. 566 
07/05/2007  SEG/DIPP   Devolução  
04/05/2007  SEG/ADV   Vistas  
25/04/2007  SEG/DIPP   Devolução  
14/02/2007  SEG/DIAD   Para Microfilmar FORMAÇÃO DE AUTOS APARTADOS PDI-700008675. 
31/01/2007  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados of. 651/07 Renato Stasiak. 
29/01/2007  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
02/01/2007  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
20/12/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
28/11/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
28/11/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
30/10/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
17/10/2006  DMU-extinta   Devolução  
17/10/2006  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2 volume com capa 
05/09/2006  DMU-extinta   Diligência  
31/08/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
21/08/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
17/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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