DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00103471
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3932/2006 3932
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
556.329.639-34 Física Sirineu Ratochinski Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
09/10/2006 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
22/11/2006 18010 Decisão Processo: 0600103471 Ver Decisão do Processo: 0600103471 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9363 9363  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 1893 1893  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 19904 19904  2005  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 16889 16889  2005  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 13152 13152  2005  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 10348 10348  2005  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 6974 6974  2005  13/06/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

09/10/2006     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
11/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
02/01/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 15.389/06 
21/12/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
12/12/2006  SEG/DIPP   Devolução  
31/10/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
23/10/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
19/10/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
09/10/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
13/09/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
30/08/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
12/07/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
17/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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