DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00104362
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4553/2006 4553
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Jaborá
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cleber Muniz Gavi
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
108.846.299-53 Física Espólio de Violar Pretto Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
09/10/2006 Com parecer prévio Cleber Muniz Gavi    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
22/11/2006 18010 Decisão Processo: 0600104362 Ver Decisão do Processo: 0600104362 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9832 9832  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 8934 8934  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 5434 5434  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 4434 4434  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 1314 1314  2006  13/06/2006 
Informações do Protocolo: 12214 12214  2005  13/06/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

14/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
16/08/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
02/01/2007  CAMARA   Concluso Ofício nº 15.387/06 
21/12/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
12/12/2006  SEG/DIPP   Devolução  
07/11/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
26/10/2006  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados  
23/10/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
19/10/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
09/10/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cleber Muniz Gavi) 
12/09/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
05/09/2006  COE/CMG   Relatório e voto  
04/09/2006  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
31/08/2006  COE/CB   Relatório e voto  
18/08/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
13/06/2006  DMU-extinta   Devolução  
05/06/2006  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2 volume com capa 
17/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: