DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00105253
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3978/2006 3978
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Planalto Alegre
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
0 Física Edgar Rhorbeck Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
13/09/2006 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
19/10/2006 17989 Decisão Processo: 0600105253 Ver Decisão do Processo: 0600105253 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8814 8814  2006  06/07/2006 
Informações do Protocolo: 3994 3994  2006  06/07/2006 
Informações do Protocolo: 1559 1559  2006  06/07/2006 
Informações do Protocolo: 20226 20226  2005  06/07/2006 
Informações do Protocolo: 10076 10076  2005  06/07/2006 
Informações do Protocolo: 6795 6795  2005  06/07/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

13/09/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
26/10/2006  CAMARA   Concluso Ofício nº 13.506/06 
24/10/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
19/10/2006  SEG/DIPP   Devolução  
18/10/2006  SEG/DIAD   Devolução  
17/10/2006  GAC/CFF   A pedido  
27/09/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar Ofício nº 13.507/06 
27/09/2006  SEG/DIVEX   Devolução Constituído o Processo PDI 0600487946 Conforme Parecer Prévio nº 0021/2006 item 6.3; Sessão de 13/09/2006. 
26/09/2006  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados  
22/09/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Origem  
21/09/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
13/09/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
17/08/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
11/08/2006  GAC/CFF   Relatório e voto  
19/07/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
17/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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