DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 06/00138933
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5340/2006 5340
Ano Protocolo: 2006
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Bom Retiro
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2005
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
250.756.839-91 Física Jair Jose Farias Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/09/2006 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/10/2006 17994 Decisão Processo: 0600138933 Ver Decisão do Processo: 0600138933 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8936 8936  2006  06/06/2006 
Informações do Protocolo: 1815 1815  2006  06/06/2006 
Informações do Protocolo: 20085 20085  2005  06/06/2006 
Informações do Protocolo: 17344 17344  2005  06/06/2006 
Informações do Protocolo: 13147 13147  2005  06/06/2006 
Informações do Protocolo: 10638 10638  2005  06/06/2006 
Informações do Protocolo: 6657 6657  2005  06/06/2006 

PEÇAS DO PROCESSO

23/08/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
22/11/2006  CAMARA   Concluso ofs.13.805/06 JairJ.Farias;13.804/06 Dalmir S.Henckmaier(origem). 
21/11/2006  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
16/11/2006  SEG/DIPP   Devolução  
09/10/2006  SEG/DIAD   Para Microfilmar Parecer prévio 0034/2006; of. 13.805/06 - 04/10/06 (Jair José farias - PM bom Retiro). 
02/10/2006  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
29/09/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
20/09/2006  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
24/08/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
17/08/2006  COE/CB   Relatório e voto  
04/07/2006  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
22/03/2006  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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