DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 08/00138481
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4572/2008 4572
Ano Protocolo: 2008
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2007
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
9355030991 Física Leonel José Martins Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/10/2008 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
03/10/2008 108 Decisão Processo: 0800138481 Ver Decisão do Processo: 0800138481 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7171 7171  2008  11/04/2008 
Informações do Protocolo: 6872 6872  2008  10/04/2008 
Informações do Protocolo: 6773 6773  2008  11/04/2008 
Informações do Protocolo: 380 380  2008  10/04/2008 
Informações do Protocolo: 20201 20201  2007  10/04/2008 
Informações do Protocolo: 17624 17624  2007  11/04/2008 
Informações do Protocolo: 13842 13842  2007  10/04/2008 
Informações do Protocolo: 10848 10848  2007  11/04/2008 
Informações do Protocolo: 10116 10116  2007  10/04/2008 
Informações do Protocolo: 2315 2315  2007  11/04/2008 
Informações do Protocolo: 14371 14371  2006  11/04/2008 

PEÇAS DO PROCESSO

15/09/2008     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
19/06/2008     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/03/2009  CAMARA   Concluso Of.1.623/09 
12/02/2009  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
28/11/2008  SEG/DIAD   Para Microfilmar Of.17.951/08-PM;Of.17.952/08-Ademir Lourival Uller 
25/11/2008  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
17/11/2008  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
01/10/2008  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
15/09/2008  SEG/DIOSE   Pautar  
08/07/2008  GAC/OGS   Relatório e voto  
20/06/2008  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
15/04/2008  DMU-extinta   Devolução constituido novos volumes 
11/04/2008  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 4 Volume 
29/02/2008  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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