DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00064856
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 996/2010 996
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Salomão Ribas Junior
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
386.969.249-91 Física Jairo Casara Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/12/2010 Com parecer prévio Salomão Ribas Junior    
29/11/2010 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Salomão Ribas Junior    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
10/12/2010 639 Decisão Processo: 1000064856 Ver Decisão do Processo: 1000064856 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 10938 10938  2010  30/06/2010 
Informações do Protocolo: 1054 1054  2010  30/06/2010 
Informações do Protocolo: 22591 22591  2009  30/06/2010 
Informações do Protocolo: 18942 18942  2009  30/06/2010 
Informações do Protocolo: 15531 15531  2009  30/06/2010 
Informações do Protocolo: 15475 15475  2009  30/06/2010 
Informações do Protocolo: 10997 10997  2009  30/06/2010 
Informações do Protocolo: 6667 6667  2009  30/06/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

12/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
08/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
24/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/08/2011  CAMARA   Concluso  
25/05/2011  SEG/DICM   Devolução  
15/12/2010  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/12/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
01/12/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Salomão Ribas Junior) 
29/11/2010  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Salomão Ribas Junior) 
22/11/2010  SEG/DIOSE   Devolução  
19/11/2010  GAC/SRJ   Devolução para proceder correções  
16/11/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
09/11/2010  GAC/SRJ   Relatório e voto  
24/09/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
02/07/2010  DMU-extinta   Devolução  
30/06/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2° Volume 
05/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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