DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00066638
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4229/2010 4229
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Origem
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para apreciação em sessão administrativa
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
376.508.669-04 Física Anísio Anatólio Soares Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/12/2010 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    
15/12/2010 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    
13/12/2010 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/02/2011 672 Decisão Processo: 1000066638 Ver Decisão do Processo: 1000066638 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 4227 4227  2010  27/07/2010 
Informações do Protocolo: 1883 1883  2010  27/07/2010 
Informações do Protocolo: 22753 22753  2009  27/07/2010 
Informações do Protocolo: 19385 19385  2009  27/07/2010 
Informações do Protocolo: 14998 14998  2009  27/07/2010 
Informações do Protocolo: 14997 14997  2009  27/07/2010 
Informações do Protocolo: 12393 12393  2009  27/07/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

23/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
10/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
13/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
30/08/2011  ORIGEM   Para apreciação em sessão administrativa  
25/08/2011  SEG/DICM   Devolução  
24/02/2011  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
11/02/2011  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados  
08/02/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
07/02/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
20/12/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
15/12/2010  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
14/12/2010  GAC/CFF   Adiado Processo c/ Relator 
13/12/2010  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
03/12/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
24/11/2010  GAC/CFF   Relatório e voto  
11/11/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
26/10/2010  DMU-extinta   Devolução  
22/10/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
21/09/2010  DMU-extinta   Abrir Vistas  
14/09/2010  GAC/CFF   Para conhecimento e despacho  
05/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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