DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00067448
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2774/2010 2774
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Porto União
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito ref. ao exercício de 2009
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
216.709.009-91 Física Renato Stasiak Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/09/2010 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
24/09/2010 589 Decisão Processo: 1000067448 Ver Decisão do Processo: 1000067448 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 1316 1316  2010  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 22800 22800  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 19019 19019  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 15414 15414  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 10466 10466  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 7136 7136  2009  14/05/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

30/08/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
10/08/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
20/07/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
27/06/2011  CAMARA   Concluso  
25/05/2011  SEG/DICM   Devolução  
27/09/2010  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
23/09/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
20/09/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
30/08/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
10/08/2010  GAC/LRH   Relatório e voto  
26/07/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
05/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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