DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00067529
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3849/2010 3849
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
246.102.169-49 Física Baltazar Pellegrin Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
24/11/2010 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
08/12/2010 637 Decisão Processo: 1000067529 Ver Decisão do Processo: 1000067529 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16326 16326  2010  22/09/2010 
Informações do Protocolo: 4421 4421  2010  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 2785 2785  2010  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 1721 1721  2010  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 1720 1720  2010  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 22619 22619  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 22617 22617  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 19438 19438  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 19115 19115  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 19114 19114  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 15432 15432  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 15431 15431  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 12093 12093  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 10716 10716  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 10714 10714  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 6706 6706  2009  14/05/2010 
Informações do Protocolo: 6705 6705  2009  14/05/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

09/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
29/10/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
04/10/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
27/08/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
06/06/2011  CAMARA   Concluso  
25/05/2011  SEG/DICM   Devolução  
13/12/2010  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
03/12/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
24/11/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
09/11/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
29/10/2010  GAC/LRH   Relatório e voto  
05/10/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
23/09/2010  DMU-extinta   Devolução  
22/09/2010  SEG/DIPO   Devolução Etiquetas trocadas, correto Morro da Fumaça. 
22/09/2010  DMU-extinta   Devolução  
22/09/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 4° Volume 
27/08/2010  DMU-extinta   Abrir Vistas  
27/08/2010  GAC/LRH   Para conhecimento e despacho  
17/05/2010  DMU-extinta   Devolução  
14/05/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º e 3º volume 
05/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
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