DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00074576
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4517/2010 4517
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
526.550.249-15 Física Nelson Foss da Silva Responsável Relação completa de Procuradores do InteressadoVer procuradores

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
29/11/2010 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
21/12/2010 646 Decisão Processo: 1000074576 Ver Decisão do Processo: 1000074576 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 4110 4110  2010  25/05/2010 
Informações do Protocolo: 4007 4007  2010  14/07/2010 
Informações do Protocolo: 1645 1645  2010  26/05/2010 
Informações do Protocolo: 22900 22900  2009  26/05/2010 
Informações do Protocolo: 19288 19288  2009  26/05/2010 
Informações do Protocolo: 15887 15887  2009  26/05/2010 
Informações do Protocolo: 11035 11035  2009  26/05/2010 
Informações do Protocolo: 9021 9021  2009  26/05/2010 
Informações do Protocolo: 7061 7061  2009  26/05/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

29/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
16/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
19/10/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
28/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/06/2011  CAMARA   Concluso  
25/05/2011  SEG/DICM   Devolução  
14/12/2010  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
07/12/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
29/11/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
12/11/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
19/10/2010  GAC/CFF   Relatório e voto  
01/10/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
28/09/2010  GAC/CFF   Para conhecimento e despacho  
01/09/2010  DMU-extinta   Devolução  
01/09/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 4º volume 
10/03/2010  DMU-extinta   Devolução  
09/03/2010  SEG/DIPO   A pedido  
08/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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