DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00094178
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5183/2010 5183
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Içara
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
531.068.069-15 Física Gentil Dory da Luz Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
06/12/2010 Com parecer prévio Adircélio de Moraes Ferreira Júnior    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
13/12/2010 640 Decisão Processo: 1000094178 Ver Decisão do Processo: 1000094178 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 4290 4290  2010  25/08/2010 
Informações do Protocolo: 4055 4055  2010  25/08/2010 
Informações do Protocolo: 3365 3365  2010  25/08/2010 
Informações do Protocolo: 22640 22640  2009  25/08/2010 
Informações do Protocolo: 19007 19007  2009  25/08/2010 
Informações do Protocolo: 15762 15762  2009  25/08/2010 
Informações do Protocolo: 12059 12059  2009  25/08/2010 
Informações do Protocolo: 9001 9001  2009  25/08/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

10/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
08/10/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
20/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
02/08/2011  CAMARA   Concluso  
25/05/2011  SEG/DICM   Devolução  
02/02/2011  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
15/12/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
06/12/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 
11/11/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
08/10/2010  GAC/AMF   Relatório e voto  
23/09/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
22/09/2010  DMU-extinta   Devolução  
22/09/2010  SEG/DIPO   Substituir Etiqueta  
16/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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