DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00109540
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3543/2010 3543
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Brusque
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Julio Garcia
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
455.188.319-00 Física Paulo Roberto Eccel Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2010 Com parecer prévio Julio Garcia    
13/12/2010 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Julio Garcia    
06/12/2010 Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI Julio Garcia    
01/12/2010 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Julio Garcia    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
24/01/2011 665 Decisão Processo: 1000109540 Ver Decisão do Processo: 1000109540 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 6135 6135  2011  17/03/2011 
Informações do Protocolo: 4263 4263  2010  05/08/2010 
Informações do Protocolo: 4082 4082  2010  05/08/2010 
Informações do Protocolo: 3555 3555  2010  05/08/2010 
Informações do Protocolo: 22948 22948  2009  05/08/2010 
Informações do Protocolo: 19268 19268  2009  05/08/2010 
Informações do Protocolo: 16805 16805  2009  05/08/2010 
Informações do Protocolo: 16804 16804  2009  05/08/2010 
Informações do Protocolo: 7730 7730  2009  05/08/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

29/10/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
28/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
13/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/09/2011  CAMARA   Processo encerrado  
25/08/2011  SEG/DICM   Devolução  
22/03/2011  SEG/DIAD   Devolução Atendimento de cópia integral para Sr. Alexandre Rafael Melquiades Elias. 
15/03/2011  SEG/ADV   Fornecer cópias  
03/02/2011  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
22/12/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
15/12/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Julio Garcia) 
14/12/2010  SEG/DIOSE   Devolução  
14/12/2010  GAC/JCG   Adiado  
13/12/2010  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Julio Garcia) 
08/12/2010  SEG/DIOSE   Devolução  
07/12/2010  SEG/DICM   Elaborar ofício omunicar ao Prefeito - Sessão de 13/12/2010 
07/12/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
06/12/2010  SESSÃO  Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI (Julio Garcia) 
01/12/2010  GAC/JCG   Adiado  
01/12/2010  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Julio Garcia) 
29/10/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
29/09/2010  GAC/JCG   Relatório e voto  
14/09/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
06/08/2010  DMU-extinta   Devolução Constituído o 2º volume. 
06/08/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2° Volume 
22/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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