DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00126630
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3552/2010 3552
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Porto Belo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Gerson dos Santos Sicca
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para apreciação em sessão administrativa
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
716.057.469-91 Física Albert Stadler Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
01/12/2010 Com parecer prévio Gerson dos Santos Sicca    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
13/12/2010 640 Decisão Processo: 1000126630 Ver Decisão do Processo: 1000126630 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16395 16395  2010  20/09/2010 
Informações do Protocolo: 3556 3556  2010  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 2293 2293  2010  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 22890 22890  2009  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 19888 19888  2009  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 19496 19496  2009  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 16186 16186  2009  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 15840 15840  2009  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 11554 11554  2009  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 11210 11210  2009  04/05/2010 
Informações do Protocolo: 6927 6927  2009  04/05/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

18/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
05/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
15/10/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
23/08/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
23/08/2011  CAMARA   Para apreciação em sessão administrativa  
25/05/2011  SEG/DICM   Devolução  
14/12/2010  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/12/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
01/12/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Gerson dos Santos Sicca) 
18/11/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
05/11/2010  COE/GSS   Relatório e voto  
15/10/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
25/08/2010  DMU-extinta   Abrir Vistas  
25/08/2010  COE/GSS   Para conhecimento e despacho  
23/08/2010  DMU-extinta   Devolução  
20/08/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
25/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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