DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00129303
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 1704/2010 1704
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Petrolândia
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para apreciação em sessão administrativa
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
468.399.509-30 Física Erimar José Senen Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
13/12/2010 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/01/2011 656 Decisão Processo: 1000129303 Ver Decisão do Processo: 1000129303 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 1705 1705  2010  12/08/2010 
Informações do Protocolo: 677 677  2010  12/08/2010 
Informações do Protocolo: 22611 22611  2009  12/08/2010 
Informações do Protocolo: 18756 18756  2009  12/08/2010 
Informações do Protocolo: 14812 14812  2009  12/08/2010 
Informações do Protocolo: 11036 11036  2009  12/08/2010 
Informações do Protocolo: 6753 6753  2009  12/08/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

10/12/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
26/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
16/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
03/09/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
26/08/2011  CAMARA   Para apreciação em sessão administrativa  
25/08/2011  SEG/DICM   Devolução  
14/02/2011  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
03/02/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
13/12/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
03/12/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
26/11/2010  GAC/CFF   Relatório e voto  
09/11/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
08/11/2010  DMU-extinta   Devolução  
04/11/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
03/11/2010  DMU-extinta   Devolução Incluir na conclusão do Relatório Final a restrição referente ao Déficit Financeiro (Consolidado) da ordem de R$ 121.491 
16/09/2010  GAC/CFF   Relatório e voto  
03/09/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
26/03/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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