DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 10/00149681
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4921/2010 4921
Ano Protocolo: 2010
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2009
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para apreciação em sessão administrativa
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
385.970.129-00 Física Roberto Marin Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
08/12/2010 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
16/12/2010 643 Decisão Processo: 1000149681 Ver Decisão do Processo: 1000149681 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 24317 24317  2010  27/05/2010 
Informações do Protocolo: 17467 17467  2010  19/10/2010 
Informações do Protocolo: 1735 1735  2010  27/05/2010 
Informações do Protocolo: 1109 1109  2010  27/05/2010 
Informações do Protocolo: 19139 19139  2009  27/05/2010 
Informações do Protocolo: 15752 15752  2009  27/05/2010 
Informações do Protocolo: 13254 13254  2009  27/05/2010 
Informações do Protocolo: 11046 11046  2009  27/05/2010 
Informações do Protocolo: 7608 7608  2009  27/05/2010 

PEÇAS DO PROCESSO

03/12/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
12/11/2010     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
20/10/2010     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
26/08/2011  CAMARA   Para apreciação em sessão administrativa  
25/08/2011  SEG/DICM   Devolução  
24/02/2011  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
10/01/2011  SEG/DIPO   Formação de Autos Apartados  
20/12/2010  SEG/DICM   Comunicar decisão  
08/12/2010  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
29/11/2010  SEG/DIOSE   Pautar  
16/11/2010  GAC/CFF   Relatório e voto  
21/10/2010  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
20/10/2010  DMU-extinta   Devolução  
19/10/2010  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2° Volume 
30/08/2010  DMU-extinta   Abrir Vistas  
25/08/2010  GAC/CFF   Para conhecimento e despacho  
07/04/2010  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: