DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00087742
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4568/2011 4568
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cleber Muniz Gavi
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
538.776.679-53 Física Luiz Roberto de Oliveira Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
14/12/2011 Com parecer prévio Cleber Muniz Gavi    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
09/01/2012 899 Decisão Processo: 1100087742 Ver Decisão do Processo: 1100087742 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 21113 21113  2011  01/11/2011 
Informações do Protocolo: 9121 9121  2011  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 6444 6444  2011  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 5258 5258  2011  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 4569 4569  2011  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 4567 4567  2011  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 4246 4246  2011  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 2364 2364  2011  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 21857 21857  2010  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 17802 17802  2010  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 14472 14472  2010  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 10523 10523  2010  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 8816 8816  2010  17/08/2011 
Informações do Protocolo: 7848 7848  2010  17/08/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

23/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
21/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
03/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
10/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
07/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
06/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
03/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
14/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cleber Muniz Gavi) 
24/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
22/11/2011  COE/CMG   Concluso ao Relator  
04/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
11/10/2011  DMU-extinta   Abrir Vistas  
10/10/2011  COE/CMG   Autorizar citação  
18/08/2011  DMU-extinta   Devolução  
17/08/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes  
25/03/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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