DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00088986
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4670/2011 4670
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Julio Garcia
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
501.458.869-72 Física Antonio Rodrigues Responsável
95954509000180 Jurídica Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
28/11/2011 Com parecer prévio Julio Garcia    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/12/2011 880 Decisão Processo: 1100088986 Ver Decisão do Processo: 1100088986 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9258 9258  2011  12/05/2011 
Informações do Protocolo: 6594 6594  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 5735 5735  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 4672 4672  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 4671 4671  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 4665 4665  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 4661 4661  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 3250 3250  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 21249 21249  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 17533 17533  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 17230 17230  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 16249 16249  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 9888 9888  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 9887 9887  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 8579 8579  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 4661 4661  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 549 549  2010  11/04/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

09/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
26/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
20/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
19/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
14/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
12/04/2012  CAMARA   Processo encerrado  
12/04/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
12/01/2012  ORIGEM   Processo encerrado  
12/01/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
05/12/2011  SEG/DIPP   Controle de prazo  
05/12/2011  SEG/DICM   A pedido  
05/12/2011  SEG/DIPP   Controle de prazo  
02/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
28/11/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Julio Garcia) 
09/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
26/10/2011  GAC/JCG   Concluso ao Relator  
20/10/2011  PROCURADORIA   Devolução  
20/10/2011  DMU-extinta   Devolução  
19/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
19/10/2011  DMU-extinta   Devolução  
17/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
11/08/2011  DMU-extinta   Devolução  
11/08/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º Volume com capa 
28/03/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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