DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00094285
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3896/2011 3896
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
842.963.139-91 Física Luis Ferdinando Pacazza Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
14/12/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    
30/11/2011 Retirado de Pauta - Vistas - art. 214 do RI Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
16/01/2012 904 Decisão Processo: 1100094285 Ver Decisão do Processo: 1100094285 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9265 9265  2011  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 6243 6243  2011  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 2008 2008  2011  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 21046 21046  2010  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 18181 18181  2010  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 17694 17694  2010  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 14397 14397  2010  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 10917 10917  2010  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 10915 10915  2010  12/07/2011 
Informações do Protocolo: 8984 8984  2010  12/07/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

29/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
07/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
25/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
30/09/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
06/03/2012  CAMARA   Processo encerrado  
28/02/2012  SEG/DICM   A pedido  
07/02/2012  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
14/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
08/12/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
07/12/2011  GAC/CFF   Devolução  
02/12/2011  GAC/SRJ   Retirado de Pauta - Vistas - art. 214 do RI Vistas ao Cons Salomão Ribas Junior 
30/11/2011  SESSÃO  Retirado de Pauta - Vistas - art. 214 do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
16/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
25/10/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
03/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
12/07/2011  DMU-extinta   Devolução  
12/07/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
29/03/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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