DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00100510
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4438/2011 4438
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Águas Mornas
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
341.982.539-00 Física Pedro Francisco Garcia Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
14/12/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
09/01/2012 899 Decisão Processo: 1100100510 Ver Decisão do Processo: 1100100510 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8954 8954  2011  02/05/2011 
Informações do Protocolo: 4437 4437  2011  30/03/2011 
Informações do Protocolo: 4436 4436  2011  31/03/2011 
Informações do Protocolo: 20485 20485  2010  31/03/2011 
Informações do Protocolo: 18345 18345  2010  31/03/2011 
Informações do Protocolo: 14144 14144  2010  31/03/2011 
Informações do Protocolo: 9951 9951  2010  31/03/2011 
Informações do Protocolo: 7810 7810  2010  31/03/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

28/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
23/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
17/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
04/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
18/04/2012  CAMARA   Processo encerrado  
12/04/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
09/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
09/02/2012  SEG/DICM   Digitalizar Autos Apartados constituido Processo RLI nº 1200060900 
07/02/2012  SEG/DIPO   Autuar formar apartados 
06/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
06/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
14/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
29/11/2011  SEG/DIOSE   Devolução Pautado 
23/11/2011  GAC/CFF   Devolução  
23/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
21/11/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
07/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
31/03/2011  DMU-extinta   Devolução CONSTITUIDO O 2º VOLUME 
31/03/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
30/03/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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