DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00101672
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3587/2011 3587
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Jacinto Machado
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: A pedido
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
415.058.329-34 Física Antonio João de Faveri Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
19/12/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    
14/12/2011 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
20/01/2012 908 Decisão Processo: 1100101672 Ver Decisão do Processo: 1100101672 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 21575 21575  2011  08/11/2011 
Informações do Protocolo: 15011 15011  2011  10/10/2011 
Informações do Protocolo: 14932 14932  2011  10/10/2011 
Informações do Protocolo: 14918 14918  2011  10/10/2011 
Informações do Protocolo: 14917 14917  2011  10/10/2011 
Informações do Protocolo: 9126 9126  2011  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 4153 4153  2011  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 3586 3586  2011  20/06/2011 
Informações do Protocolo: 21894 21894  2010  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 18091 18091  2010  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 14649 14649  2010  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 11907 11907  2010  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 7907 7907  2010  21/06/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

19/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
15/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
06/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
18/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
14/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/03/2012  CAMARA   A pedido  
12/03/2012  SEG/DICM   Devolução  
15/02/2012  SEG/DIAD   Digitalizar  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
19/12/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
19/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
14/12/2011  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
07/12/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
18/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
20/10/2011  DMU-extinta   Abrir Vistas  
14/10/2011  GAC/CFF   Autorizar vistas  
15/07/2011  DMU-extinta   Devolução  
14/07/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume C/CAPA 
30/03/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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