DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00106208
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4502/2011 4502
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Major Vieira
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Gerson dos Santos Sicca
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
522.378.859-15 Física Israel Kiem Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
19/12/2011 Com parecer prévio Gerson dos Santos Sicca    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
22/02/2012 929 Decisão Processo: 1100106208 Ver Decisão do Processo: 1100106208 

PROCESSOS ANEXADOS

Nº do Processo Data Envio Situação
Clique aqui para ver o Processo: PRP-12/00096689 PRP-12/00096689  28/11/2013  apensado 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 22328 22328  2011  21/11/2011 
Informações do Protocolo: 9113 9113  2011  04/07/2011 
Informações do Protocolo: 4510 4510  2011  04/07/2011 
Informações do Protocolo: 4467 4467  2011  04/07/2011 
Informações do Protocolo: 55 55  2011  04/07/2011 
Informações do Protocolo: 20164 20164  2010  04/07/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

16/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
07/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
22/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
19/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
28/11/2013  CAMARA   Processo encerrado  
27/11/2013  SEG/DICM   Comunicar decisão  
12/11/2013  SEG/DIOSE   Devolução  
25/10/2013  GAC/JCG   Para proceder correções  
25/10/2013  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2013  GAC/JCG   Concluso ao Relator  
20/03/2013  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
28/02/2012  DMU-extinta   Analisar processo  
24/02/2012  SEG/DIPO   Apensar  
19/01/2012  SEG/DIPP   Devolução  
19/01/2012  SEG/DICM   Digitalizar  
18/01/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
16/01/2012  SEG/DIPO   Autuar Formação de Autos Apartados conforme ítem 6.4 do Parecer Prévio nº 0251/2011 
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
19/12/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
19/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Gerson dos Santos Sicca) 
08/12/2011  COE/GSS   Devolução  
08/12/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
07/12/2011  COE/GSS   Concluso ao Relator  
23/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
24/10/2011  DMU-extinta   Abrir Vistas  
21/10/2011  COE/GSS   Autorizar vistas  
31/03/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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