DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00116351
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6320/2011 6320
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Penha
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Julio Garcia
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
483233900 Física Evandro Eredes dos Navegantes Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
19/12/2011 Com parecer prévio Julio Garcia    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
27/01/2012 913 Decisão Processo: 1100116351 Ver Decisão do Processo: 1100116351 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9488 9488  2011  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 7499 7499  2011  05/08/2011 
Informações do Protocolo: 6137 6137  2011  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 2658 2658  2011  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 20989 20989  2010  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 17477 17477  2010  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 14370 14370  2010  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 10250 10250  2010  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 9853 9853  2010  16/05/2011 
Informações do Protocolo: 6749 6749  2010  16/05/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

16/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
06/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
10/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/03/2012  CAMARA   Processo encerrado  
12/03/2012  SEG/DICM   Devolução  
15/02/2012  SEG/DIAD   Digitalizar  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
19/12/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
19/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Julio Garcia) 
06/12/2011  GAC/JCG   Concluso ao Relator  
02/12/2011  PROCURADORIA   Devolução Para elaboração do parecer 
02/12/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
02/12/2011  GAC/JCG   A pedido  
10/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
12/05/2011  DMU-extinta   Devolução constituído o 2º volume 
12/05/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
01/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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