DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00117595
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4310/2011 4310
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
309.417.929-00 Física Umberto Luiz Teixeira Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
30/11/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
07/12/2011 881 Decisão Processo: 1100117595 Ver Decisão do Processo: 1100117595 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 12577 12577  2011  22/06/2011 
Informações do Protocolo: 6740 6740  2011  12/04/2011 
Informações do Protocolo: 5267 5267  2011  12/04/2011 
Informações do Protocolo: 4309 4309  2011  22/06/2011 
Informações do Protocolo: 21634 21634  2010  12/04/2011 
Informações do Protocolo: 11517 11517  2010  12/04/2011 
Informações do Protocolo: 9615 9615  2010  12/04/2011 
Informações do Protocolo: 7615 7615  2010  12/04/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

28/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
07/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
25/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
14/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
18/01/2012  CAMARA   Processo encerrado  
16/01/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
12/12/2011  SEG/DIPP   Controle de prazo  
12/12/2011  SEG/DICM   Digitalizar  
09/12/2011  SEG/DIPO   Autuar Formação de Autos Apartados 
08/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
30/11/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
11/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
25/10/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
14/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
01/09/2011  DMU-extinta   Devolução  
01/09/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º VOLUME 
05/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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