DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00118303
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4186/2011 4186
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ouro Verde
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Gerson dos Santos Sicca
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
629.330.279-68 Física Sadi de Oliveira da Luz Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
19/12/2011 Com parecer prévio Gerson dos Santos Sicca    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
23/01/2012 909 Decisão Processo: 1100118303 Ver Decisão do Processo: 1100118303 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8821 8821  2011  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 4181 4181  2011  21/06/2011 
Informações do Protocolo: 4172 4172  2011  01/06/2011 
Informações do Protocolo: 4171 4171  2011  01/06/2011 
Informações do Protocolo: 2021 2021  2011  01/06/2011 
Informações do Protocolo: 20743 20743  2010  01/06/2011 
Informações do Protocolo: 16800 16800  2010  01/06/2011 
Informações do Protocolo: 13268 13268  2010  01/06/2011 
Informações do Protocolo: 9720 9720  2010  01/06/2011 
Informações do Protocolo: 6579 6579  2010  01/06/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

05/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
30/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
16/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
20/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
27/03/2012  CAMARA   Processo encerrado  
19/03/2012  SEG/DICM   Devolução  
28/02/2012  SEG/DIAD   Digitalizar  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
19/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Gerson dos Santos Sicca) 
01/12/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
30/11/2011  COE/GSS   Concluso ao Relator  
16/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
24/10/2011  DMU-extinta   Abrir Vistas  
21/10/2011  COE/GSS   Autorizar vistas  
22/06/2011  DMU-extinta   Devolução  
22/06/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
05/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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