DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00126403
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5256/2011 5256
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Gerson dos Santos Sicca
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
210.760.730-34 Física Altair Cardoso Rittes Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
19/12/2011 Com parecer prévio Gerson dos Santos Sicca    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
17/02/2012 928 Decisão Processo: 1100126403 Ver Decisão do Processo: 1100126403 

PROCESSOS ANEXADOS

Nº do Processo Data Envio Situação
Clique aqui para ver o Processo: PRP-12/00149715 PRP-12/00149715  16/06/2014  apensado 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 1439 1439  2012  31/01/2012 
Informações do Protocolo: 9150 9150  2011  19/07/2011 
Informações do Protocolo: 10548 10548  2010  19/07/2011 
Informações do Protocolo: 8818 8818  2010  19/07/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

16/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
30/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
22/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
20/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
17/06/2014  CAMARA   Processo encerrado  
17/06/2014  SEG/DICM   Devolução  
16/06/2014  SEG/DIAD   Digitalizar  
10/06/2014  SEG/DICM   Comunicar decisão  
09/04/2014  SEG/DIOSE   Pautar  
18/03/2014  GAC/HJN   Concluso ao Relator  
12/12/2013  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
04/03/2013  DMU-extinta   Devolução  
01/03/2013  SEG/DICM   A pedido  
16/03/2012  DMU-extinta   Devolução  
16/03/2012  SEG/DIPO   Apensar Apensar a reapreciação de protocolo nº 5360/2012 
06/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
02/02/2012  SEG/DICM   Digitalizar  
31/01/2012  SEG/DIPO   Devolução Atendimento de cópia para Sr. Altair Cardoso Rittes 
31/01/2012  SEG/ADV   Fornecer cópias  
19/01/2012  SEG/DIPO   Autuar Formação de Autos Apartados conforme ítem 6.5 do Parecer Prévio 0253/2011 
19/01/2012  SEG/DICM   Devolução  
12/01/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
21/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
19/12/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
19/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Gerson dos Santos Sicca) 
14/12/2011  COE/GSS   Devolução  
01/12/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
30/11/2011  COE/GSS   Concluso ao Relator  
22/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
24/10/2011  DMU-extinta   Abrir Vistas  
21/10/2011  COE/GSS   Autorizar vistas  
21/07/2011  DMU-extinta   Devolução  
19/07/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º Volume 
05/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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