DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00130770
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5538/2011 5538
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
569.575.139-04 Física Rubens Bernardo Schmidt Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
14/12/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
09/01/2012 899 Decisão Processo: 1100130770 Ver Decisão do Processo: 1100130770 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9350 9350  2011  15/07/2011 
Informações do Protocolo: 21817 21817  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 20776 20776  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 18710 18710  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 17595 17595  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 15211 15211  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 13862 13862  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 11586 11586  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 9777 9777  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 7884 7884  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 6398 6398  2010  13/04/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

05/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
05/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
14/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
01/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
16/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
14/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
13/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
14/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
12/12/2011  SEG/DIOSE   Devolução Pautado. 
23/11/2011  GAC/CFF   Devolução  
23/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
14/11/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
01/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
13/04/2011  DMU-extinta   Devolução  
13/04/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
07/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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