DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00130931
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5264/2011 5264
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Gerson dos Santos Sicca
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
526.550.249-15 Física Nelson Foss da Silva Responsável Relação completa de Procuradores do InteressadoVer procuradores

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
12/12/2011 Com parecer prévio Gerson dos Santos Sicca    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/01/2012 898 Decisão Processo: 1100130931 Ver Decisão do Processo: 1100130931 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9125 9125  2011  26/05/2011 
Informações do Protocolo: 7364 7364  2011  28/04/2011 
Informações do Protocolo: 6292 6292  2011  18/07/2011 
Informações do Protocolo: 5716 5716  2011  28/04/2011 
Informações do Protocolo: 5347 5347  2011  28/04/2011 
Informações do Protocolo: 2336 2336  2011  28/04/2011 
Informações do Protocolo: 18257 18257  2010  28/04/2011 
Informações do Protocolo: 14197 14197  2010  28/04/2011 
Informações do Protocolo: 9613 9613  2010  28/04/2011 
Informações do Protocolo: 7425 7425  2010  26/05/2011 
Informações do Protocolo: 6672 6672  2010  28/04/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

25/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
09/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
31/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
16/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
08/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
07/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
02/02/2012  SEG/DICM   Comunicar decisão  
12/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Gerson dos Santos Sicca) 
22/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
10/11/2011  COE/GSS   Concluso ao Relator  
31/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
06/10/2011  DMU-extinta   Devolução  
06/10/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 3º volume 
07/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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