DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00131318
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4838/2011 4838
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Agronômica
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Gerson dos Santos Sicca
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
342.201.359-87 Física José Ercolino Menegatti Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
07/12/2011 Com parecer prévio Gerson dos Santos Sicca    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/12/2011 888 Decisão Processo: 1100131318 Ver Decisão do Processo: 1100131318 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9152 9152  2011  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 5433 5433  2011  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 3234 3234  2011  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 2013 2013  2011  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 20659 20659  2010  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 17402 17402  2010  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 14258 14258  2010  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 9847 9847  2010  10/06/2011 
Informações do Protocolo: 6665 6665  2010  10/06/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

17/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
09/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
27/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
09/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
08/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
07/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
15/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
07/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Gerson dos Santos Sicca) 
21/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
10/11/2011  COE/GSS   Concluso ao Relator  
31/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
04/07/2011  DMU-extinta   Devolução  
04/07/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
07/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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