DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00135305
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4118/2011 4118
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Erval Velho
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
6575498949 Física Lenita Dadalt Fontana Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
07/12/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/12/2011 888 Decisão Processo: 1100135305 Ver Decisão do Processo: 1100135305 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8884 8884  2011  06/05/2011 
Informações do Protocolo: 4120 4120  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 2045 2045  2011  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 20689 20689  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 17415 17415  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 14185 14185  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 9508 9508  2010  11/04/2011 
Informações do Protocolo: 6420 6420  2010  11/04/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

06/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
06/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
01/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
11/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
18/01/2012  CAMARA   Processo encerrado  
18/01/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
18/01/2012  ORIGEM   Processo encerrado  
17/01/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
12/01/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
15/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
07/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
21/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
11/11/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
27/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
08/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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