DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00141704
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5437/2011 5437
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Mafra
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cleber Muniz Gavi
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
295.778.109-34 Física João Alfredo Herbst Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
14/12/2011 Com parecer prévio Cleber Muniz Gavi    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
09/01/2012 899 Decisão Processo: 1100141704 Ver Decisão do Processo: 1100141704 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 21711 21711  2011  08/11/2011 
Informações do Protocolo: 16834 16834  2011  24/08/2011 
Informações do Protocolo: 15455 15455  2011  03/08/2011 
Informações do Protocolo: 9092 9092  2011  29/06/2011 
Informações do Protocolo: 5436 5436  2011  29/06/2011 
Informações do Protocolo: 5096 5096  2011  29/06/2011 
Informações do Protocolo: 17655 17655  2010  29/06/2011 
Informações do Protocolo: 9980 9980  2010  29/06/2011 
Informações do Protocolo: 6546 6546  2010  29/06/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

18/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
16/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
08/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
07/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
06/03/2012  CAMARA   Processo encerrado  
28/02/2012  SEG/DICM   A pedido  
07/02/2012  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
14/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cleber Muniz Gavi) 
23/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
16/11/2011  COE/CMG   Concluso ao Relator  
09/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
20/10/2011  DMU-extinta   Abrir Vistas  
07/10/2011  COE/CMG   Autorizar vistas  
30/06/2011  DMU-extinta   Devolução  
30/06/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
12/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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