DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00145963
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 2556/2011 2556
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Fraiburgo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Julio Garcia
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
298.619.779-53 Física Nelmar Pinz Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
12/12/2011 Com parecer prévio Julio Garcia    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/01/2012 898 Decisão Processo: 1100145963 Ver Decisão do Processo: 1100145963 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8840 8840  2011  13/05/2011 
Informações do Protocolo: 4806 4806  2011  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 2014 2014  2011  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 20309 20309  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 17278 17278  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 14145 14145  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 9834 9834  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 6401 6401  2010  13/04/2011 
Informações do Protocolo: 23614 23614  2009  13/04/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

17/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
14/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
04/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
07/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
06/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
06/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
15/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
12/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Julio Garcia) 
22/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
14/11/2011  GAC/JCG   Concluso ao Relator  
07/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
14/04/2011  DMU-extinta   Devolução constituído o 2º volume 
13/04/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º Volume 
13/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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