DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00151939
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3836/2011 3836
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Nova Veneza
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Julio Garcia
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
417.227.879-53 Física Rogério José Frigo Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
05/12/2011 Com parecer prévio Julio Garcia    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
13/12/2011 886 Decisão Processo: 1100151939 Ver Decisão do Processo: 1100151939 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 9131 9131  2011  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 3840 3840  2011  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 3837 3837  2011  04/07/2011 
Informações do Protocolo: 3835 3835  2011  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 2057 2057  2011  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 20558 20558  2010  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 17367 17367  2010  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 14182 14182  2010  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 9342 9342  2010  05/07/2011 
Informações do Protocolo: 6088 6088  2010  05/07/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

09/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
27/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
18/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
17/01/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
20/12/2011  SEG/DIPP   Controle de prazo  
19/12/2011  SEG/DICM   Devolução  
13/12/2011  DMU-extinta   Devolução retrocesso de numeração fls 580 p/561 
09/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
05/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Julio Garcia) 
16/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
27/10/2011  GAC/JCG   Concluso ao Relator  
18/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
06/07/2011  DMU-extinta   Devolução  
06/07/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
14/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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