DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00152072
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4035/2011 4035
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Rio Negrinho
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
421.429.899-34 Física Osni José Schroeder Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
14/12/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/01/2012 912 Decisão Processo: 1100152072 Ver Decisão do Processo: 1100152072 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8991 8991  2011  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 8465 8465  2011  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 5529 5529  2011  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 5066 5066  2011  25/04/2011 
Informações do Protocolo: 4045 4045  2011  25/04/2011 
Informações do Protocolo: 1336 1336  2011  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 20029 20029  2010  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 17549 17549  2010  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 15673 15673  2010  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 13211 13211  2010  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 9285 9285  2010  27/04/2011 
Informações do Protocolo: 6106 6106  2010  27/04/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

12/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
12/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
21/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
03/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
13/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
10/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
02/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
22/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
15/12/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
14/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
23/11/2011  GAC/CFF   Devolução  
23/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
21/11/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
04/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
29/04/2011  DMU-extinta   Instruir  
27/04/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
14/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: