DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00172340
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5893/2011 5893
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Porto Belo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
716.057.469-91 Física Albert Stadler Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
05/12/2011 Com parecer prévio Adircélio de Moraes Ferreira Júnior    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
09/12/2011 883 Decisão Processo: 1100172340 Ver Decisão do Processo: 1100172340 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 10450 10450  2011  26/05/2011 
Informações do Protocolo: 9206 9206  2011  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 5296 5296  2011  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 4659 4659  2011  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 4643 4643  2011  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 21120 21120  2010  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 17632 17632  2010  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 17240 17240  2010  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 13832 13832  2010  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 10027 10027  2010  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 9961 9961  2010  10/05/2011 
Informações do Protocolo: 6771 6771  2010  10/05/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

24/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
09/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
27/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/03/2012  CAMARA   Processo encerrado  
28/02/2012  SEG/DICM   A pedido  
07/02/2012  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
15/12/2011  SEG/DICM   Comunicar decisão  
05/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 
25/11/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
21/11/2011  GAC/AMF   Devolução A PEDIDO - Pautado para Sessão de 05/12/2011 
21/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
09/11/2011  GAC/AMF   Concluso ao Relator  
27/10/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
15/09/2011  DMU-extinta   Devolução  
15/09/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 3º volume 
12/08/2011  DMU-extinta   Devolução  
12/08/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º voluime 
27/05/2011  DMU-extinta   Devolução constituído o 2º volume 
27/05/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º volume 
20/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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