DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00176680
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3951/2011 3951
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São José
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
436.678.729-68 Física Djalma Vando Berger Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
21/12/2011 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    
19/12/2011 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    
14/12/2011 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
27/01/2012 913 Decisão Processo: 1100176680 Ver Decisão do Processo: 1100176680 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 22612 22612  2011  30/11/2011 
Informações do Protocolo: 22224 22224  2011  16/11/2011 
Informações do Protocolo: 21301 21301  2011  31/10/2011 
Informações do Protocolo: 8969 8969  2011  12/05/2011 
Informações do Protocolo: 7266 7266  2011  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 6103 6103  2011  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 6003 6003  2011  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 20599 20599  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 17721 17721  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 17436 17436  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 15263 15263  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 12828 12828  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 11013 11013  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 9433 9433  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 1499 1499  2010  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 20225 20225  2009  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 16834 16834  2009  09/05/2011 
Informações do Protocolo: 14276 14276  2009  09/05/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

21/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
21/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Resumo do Relatório e Voto Resumo do Relatório e Voto   
15/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
02/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
05/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/03/2012  CAMARA   Processo encerrado  
01/03/2012  SEG/DICM   Devolução CORRIGIDO 
28/02/2012  DMU-extinta   Devolução salto numeração fls 1155, 1366, 1406 
24/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
23/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
22/02/2012  SEG/DICM   Comunicar decisão  
03/02/2012  SEG/DIOSE   Devolução  
21/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
19/12/2011  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
16/12/2011  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
14/12/2011  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
02/12/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
30/11/2011  DMU-extinta   Devolução  
30/11/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 4º volume 
23/11/2011  DMU-extinta   Devolução  
23/11/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
23/11/2011  GAC/CFF   A pedido  
04/11/2011  DMU-extinta   Prorrogar prazo  
31/10/2011  GAC/CFF   Autorizar prorrogação de prazo  
11/10/2011  DMU-extinta   Abrir Vistas  
06/10/2011  GAC/CFF   Autorizar vistas  
12/05/2011  DMU-extinta   Devolução  
10/05/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º Volume 
20/04/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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