DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 11/00211184
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4853/2011 4853
Ano Protocolo: 2011
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Rio do Campo
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2010
Nome Relator: Gerson dos Santos Sicca
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
380.739.439-72 Física Antonio Pereira Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
21/12/2011 Com parecer prévio Gerson dos Santos Sicca    
19/12/2011 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Gerson dos Santos Sicca    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
31/01/2012 915 Decisão Processo: 1100211184 Ver Decisão do Processo: 1100211184 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 20953 20953  2011  14/11/2011 
Informações do Protocolo: 20681 20681  2011  19/10/2011 
Informações do Protocolo: 8994 8994  2011  08/07/2011 
Informações do Protocolo: 4864 4864  2011  07/07/2011 
Informações do Protocolo: 2073 2073  2011  08/07/2011 
Informações do Protocolo: 2004 2004  2011  07/07/2011 
Informações do Protocolo: 20686 20686  2010  07/07/2011 
Informações do Protocolo: 20141 20141  2010  08/07/2011 
Informações do Protocolo: 17546 17546  2010  07/07/2011 
Informações do Protocolo: 17054 17054  2010  08/07/2011 
Informações do Protocolo: 14301 14301  2010  08/07/2011 
Informações do Protocolo: 14241 14241  2010  07/07/2011 
Informações do Protocolo: 9768 9768  2010  07/07/2011 
Informações do Protocolo: 8973 8973  2010  08/07/2011 
Informações do Protocolo: 6683 6683  2010  07/07/2011 
Informações do Protocolo: 6180 6180  2010  08/07/2011 

PEÇAS DO PROCESSO

20/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
07/12/2011     Clique Aqui para Visualizar Parecer da Procuradoria Parecer da Procuradoria   
16/11/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   
04/10/2011     Clique Aqui para Visualizar Relatório Técnico Relatório Técnico   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
28/02/2012  CAMARA   Processo encerrado  
22/02/2012  SEG/DICM   Processo encerrado  
09/02/2012  SEG/DIPP   Controle de prazo  
08/02/2012  SEG/DICM   Comunicar decisão  
21/12/2011  SESSÃO  Com parecer prévio (Gerson dos Santos Sicca) 
19/12/2011  SEG/DIOSE   Devolução  
19/12/2011  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Gerson dos Santos Sicca) 
08/12/2011  COE/GSS   Devolução  
07/12/2011  SEG/DIOSE   Pautar  
07/12/2011  COE/GSS   Concluso ao Relator  
16/11/2011  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
16/11/2011  DMU-extinta   Devolução  
14/11/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes  
24/10/2011  DMU-extinta   Devolução  
20/10/2011  COE/GSS   Autorizar prorrogação de prazo  
07/10/2011  DMU-extinta   Para informar  
05/10/2011  COE/GSS   Autorizar vistas  
15/07/2011  DMU-extinta   Devolução  
14/07/2011  SEG/DIPO   Constituir novos volumes 2º Volume C/CAPA 
04/05/2011  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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