DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: @PCP 13/00305891 (Processo Eletrônico)
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 12131/2013 12131
Ano Protocolo: 2013
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Joaçaba
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2012
Nome Relator: Cleber Muniz Gavi
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
78491230000198 Jurídica Câmara Municipal de Joaçaba Outros para Ciência Secundário
76276849000154 Jurídica Ministério Público de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça Outros para Ciência Secundário
115072926 Física Rafael Laske Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/11/2013 Com parecer prévio Cleber Muniz Gavi    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/12/2013 1373 Decisão Processo: 1300305891 Ver Decisão do Processo: 1300305891 

PEÇAS DO PROCESSO

 Clique Aqui para Visualizar o processo na íntegra Ver Processo   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
04/09/2014  CAMARA   Processo encerrado  
16/05/2014  SEG/DICM   Tramitação indevida  
16/04/2014  SEG/DIPP   Controle de prazo  
03/04/2014  SEG/DICM   Processo encerrado  
02/04/2014  SEG/DIPP   Controle de prazo  
04/02/2014  SEG/DICM   Comunicar decisão  
18/11/2013  SESSÃO  Com parecer prévio (Cleber Muniz Gavi) 
05/11/2013  SEG/DIOSE   Pautar  
29/10/2013  COE/CMG   Concluso ao Relator  
21/10/2013  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
10/06/2013  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: