DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: @PCP 14/00082681
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3032/2014 3032
Ano Protocolo: 2014
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Agronômica
Assunto: Pedido de Reapreciação do Parecer Prévio exarado sobre a Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2013
Nome Relator: Luiz Eduardo Cherem
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
468.407.969-49 Física Gerson Chaves Cabral Outros para Ciência Secundário
342.201.359-87 Física José Ercolino Menegatti Responsável
580.045.649-68 Física Marilene Niquelatti Outros para Ciência Secundário

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
11/11/2015 Com decisão definitiva Luiz Eduardo Cherem    
12/11/2014 Com parecer prévio Cesar Filomeno Fontes    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/12/2015 1855 Decisão Processo: 1400082681 Ver Decisão do Processo: 1400082681 
27/11/2014 1603 Decisão Processo: 1400082681 Ver Decisão do Processo: 1400082681 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 24335 24335  2014  17/12/2014 
Informações do Protocolo: 23486 23486  2014  17/12/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 
Informações do Protocolo: 3032 3032  2014  26/02/2014 

PEÇAS DO PROCESSO

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TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
06/04/2016  CAMARA   Processo encerrado  
06/04/2016  SEG/DICM   Processo encerrado  
16/12/2015  SEG/DIPP   Controle de prazo  
08/12/2015  SEG/DICM   Comunicar decisão  
11/11/2015  SESSÃO  Com decisão definitiva (Luiz Eduardo Cherem) 
04/11/2015  SEG/DIOSE   Pautar  
23/10/2015  GAC/LEC   Concluso ao Relator  
03/03/2015  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
17/12/2014  DMU-extinta   Instruir  
03/12/2014  SEG/DIPP   Controle de prazo  
20/11/2014  SEG/DICM   Comunicar decisão  
12/11/2014  SESSÃO  Com parecer prévio (Cesar Filomeno Fontes) 
03/10/2014  SEG/DIOSE   Pautar  
28/07/2014  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
24/06/2014  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
26/02/2014  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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