DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: @PCP 14/00177470
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6035/2014 6035
Ano Protocolo: 2014
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Treze de Maio
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2013 - Pedido de Reapreciação do Parecer Prévio
Nome Relator: Sabrina Nunes Iocken
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Com decisão definitiva
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
2475174000136 Jurídica Câmara Municipal de Treze de Maio Outros para Ciência Secundário
661.199.369-04 Física Clesio Bardini de Biasi Responsável
3221964935 Física Eduardo Longo Interessado
82928672000126 Jurídica Prefeitura Municipal de Treze de Maio Outros para Ciência Secundário

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
20/06/2016 Com decisão definitiva Sabrina Nunes Iocken    
03/11/2014 Com parecer prévio Adircélio de Moraes Ferreira Júnior    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
20/07/2016 1988 Decisão Processo: 1400177470 Ver Decisão do Processo: 1400177470 
20/11/2014 1598 Decisão Processo: 1400177470 Ver Decisão do Processo: 1400177470 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 22503 22503  2014  02/12/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  12/05/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  12/05/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  12/05/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  12/05/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  12/05/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  12/05/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 
Informações do Protocolo: 6035 6035  2014  04/04/2014 

PEÇAS DO PROCESSO

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TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/08/2016  CAMARA   Processo encerrado  
01/08/2016  SEG/DICM   Processo encerrado  
22/07/2016  SEG/DIPP   Controle de prazo  
20/07/2016  SEG/DICM   Comunicar decisão  
20/06/2016  SESSÃO  Com decisão definitiva (Sabrina Nunes Iocken) 
31/05/2016  SEG/DIOSE   Pautar  
07/04/2016  COE/SNI   Concluso ao Relator LC-666/2015 - Devolução ao Relator original 
06/04/2016  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
12/02/2016  GAC/HJN   Concluso ao Relator  
12/02/2016  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator Redistribuição por força da Lei 666/2015 
25/01/2016  COE/SNI   Devolução Por força da Lei n. 666/2015 
08/12/2015  SEG/DIOSE   Pautar  
23/10/2015  COE/SNI   Concluso ao Relator  
12/03/2015  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
12/03/2015  DMU-extinta   Devolução  
10/03/2015  COE/SNI   Para despacho  
03/12/2014  DMU-extinta   Instruir  
17/11/2014  SEG/DIPP   Controle de prazo  
14/11/2014  SEG/DICM   Comunicar decisão  
03/11/2014  SESSÃO  Com parecer prévio (Adircélio de Moraes Ferreira Júnior) 
14/10/2014  SEG/DIOSE   Pautar  
07/10/2014  GAC/AMF   Concluso ao Relator  
26/08/2014  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
04/04/2014  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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