DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: @PCP 14/00098170 (Processo Eletrônico)
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3557/2014 3557
Ano Protocolo: 2014
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Jardinópolis
Assunto: Pedido de Reapreciação do Parecer Prévio - Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2013
Nome Relator: Cesar Filomeno Fontes
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Com decisão definitiva
Finalidade: Processo encerrado
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
80637457000140 Jurídica Câmara Municipal de Jardinópolis Outros para Ciência Secundário
80637457000140 Jurídica Prefeitura Municipal de Jardinópolis Outros para Ciência Secundário
1531915973 Física Sadi Gomes Ferreira Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
29/06/2016 Com decisão definitiva Cesar Filomeno Fontes    
23/05/2016 Retirado de Pauta - Vistas - art. 214 do RI Cesar Filomeno Fontes    
25/08/2014 Com parecer prévio Herneus De Nadal    
20/08/2014 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Herneus De Nadal    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/08/2016 1998 Decisão Processo: 1400098170 Ver Decisão do Processo: 1400098170 
24/09/2014 1558 Decisão Processo: 1400098170 Ver Decisão do Processo: 1400098170 

PEÇAS DO PROCESSO

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TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
05/08/2016  CAMARA   Processo encerrado  
01/08/2016  SEG/DICM   Processo encerrado  
27/07/2016  SEG/DIPP   Controle de prazo  
20/07/2016  SEG/DICM   Comunicar decisão  
29/06/2016  SESSÃO  Com decisão definitiva (Cesar Filomeno Fontes) 
13/06/2016  SEG/DIOSE   Pautar  
24/05/2016  GAC/HJN   Retirado de Pauta - Vistas - art. 214 do RI  
23/05/2016  SESSÃO  Retirado de Pauta - Vistas - art. 214 do RI (Cesar Filomeno Fontes) 
03/05/2016  SEG/DIOSE   Devolução  
29/04/2016  GAC/CFF   Para proceder correções  
20/04/2016  SEG/DIOSE   Pautar  
26/10/2015  GAC/CFF   Concluso ao Relator  
04/03/2015  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
21/10/2014  DMU-extinta   Instruir Reapreciação do Prefeito 
16/09/2014  SEG/DIPP   Controle de prazo  
08/09/2014  SEG/DICM   Comunicar decisão  
25/08/2014  SESSÃO  Com parecer prévio (Herneus De Nadal) 
20/08/2014  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Herneus De Nadal) 
01/08/2014  SEG/DIOSE   Pautar  
28/07/2014  GAC/HJN   Concluso ao Relator  
09/06/2014  PROCURADORIA   Concluso à Procuradoria  
28/02/2014  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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